Legislação

Nota Técnica nº 04/CGGP/SAA/MEC - Informa sobre as deliberações da Comissão Nacional de Supervisão, Ambiente Organizaciona,Incentivo à Qualificação e Capcitação

Portal PROGEP
02/10/2014 - 17:50 - atualizado em 02/10/2014 - 17:52
Tipo de legislação: 
Nota técnica
Público-alvo: 
Técnico Administrativo / Aposentado / Pensionista
Assunto: 
Plano de Carreira (PCCTAE) / Técnico Administrativo
Resumo: 
Orientações às Comissões de Enquadramento das Instituições Federais de Ensino (IFE) vinculadas ao Ministério da Educação, com vistas aos procedimentos que deverão ser observados na execução da segunda etapa do enquadramento no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.