Legislação

Ofício Circular Nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005 - Substituição de Função

Diretoria de Administração de Pessoal
10/10/2014 - 10:51 - atualizado em 10/10/2014 - 10:51
Tipo de legislação: 
Ofício circular
Público-alvo: 
Técnico Administrativo / Professor
Assunto: 
Função
Resumo: 
Informa procedimentos no âmbito do Sistema de Pessoal Civil-SIPEC para a substituição de servidor investido em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,