Legislação

Orientação Normativa Nº 10, de 02 de dezembro de 2015 - Previdência complementar - FUNPRESP

Diretoria de Administração de Pessoal
15/04/2016 - 14:20 - atualizado em 15/04/2016 - 14:20
Tipo de legislação: 
Orientação Normativa
Público-alvo: 
Técnico Administrativo / Professor
Assunto: 
Aposentadoria
Resumo: 
Revoga o art. 6º da Orientação Normativa nº 9, de 19 de novembro de 2015, que estabelece orientações quanto à inscrição automática de servidores públicos da Administração Pública federal direta, suas autarquias e fundações, no plano de benefícios ExecPrev, da Funpresp-Exe.