Legislação

Nota Informativa Nº 06/2010/COGES/DENOP/SRH/MP - Adicional noturno (cargo em comissão e função de confiança)

Diretoria de Administração de Pessoal
08/01/2015 - 08:21 - atualizado em 13/11/2020 - 15:29

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Tipo de legislação:

Nota técnica

Público-alvo:

Professor / Técnico Administrativo

Assunto:

Adicionais Ocupacionais

Resumo:

Concessão de adicional por serviço extraordinário noturno, por serviço extraordinário, noturno, raios-x, periculosidade, insalubridade e ionizante.

Link:

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/7486

Tópicos:

legislação adicional noturno cargo em comissão função de confiança