Legislação
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
João Paulo Gomes Barbosa
21/03/2018 - 16:37 - atualizado em 21/03/2018 - 16:37
Tipo de legislação:
Orientação Normativa
Público-alvo:
Professor
Assunto:
Afastamentos
Resumo:
Dá nova redação ao art. 5º da Orientação Normativa nº 2, de 23 de fevereiro de 2011.