familia

20/05/2019 - 09:21 - atualizado em 04/06/2019 - 10:54
Palestra: As relações familiares no contexto de uso de drogas

Apresentar a dependência química e seus aspectos relacionados às relações familiares: sofrimentos, angústias, afetos, desafetos e possíveis ajudas.

08/09/2014 - 09:15 - atualizado em 14/03/2024 - 10:42
Licença por motivo de doença em pessoa da família

A licença somente será deferida se a assistência pessoal do servidor à pessoa da família for indispensável e não puder ser prestada, simultaneamente, com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário. Importante destacar que a avaliação pericial será realizada no familiar ou dependente do servidor.

Para efeito de concessão da licença prevista neste capítulo, considera-se pessoa da família:

  1. cônjuge ou companheiro;
  2. padrasto ou madrasta;
  3. pais;
  4. filhos;
  5. enteados;
  6. dependente que viva à suas expensas e conste de seu assentamento funcional.