férias

13/04/2018 - 16:20 - atualizado em 13/04/2018 - 16:20
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 10 - 2014
Dá nova redação ao art. 5º da Orientação Normativa nº 2, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias de Ministro de Estado e de servidor público da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.
08/01/2015 - 07:58 - atualizado em 08/01/2015 - 07:58
Ofício nº 303/97-COGLE-DENOR-SRH - Adicional noturno ( período de férias)
Extensão do adicional noturno a detentores do cargo de Vigilante, quando do período de férias. Impossibilidade.
02/10/2014 - 14:30 - atualizado em 02/06/2016 - 08:21
Parecer Nº 396, de 08 de Maio de 2000 - Ministério da Educação - Férias do professor substituto
Trata-se de consulta formulada ao MEC que busca esclarecimentos sobre o efetivo direito de férias do Professor Substituto, se de 30 ou 45 dias anuais.
sefad@progep.ufu.br   34 3239-4646, 34 3239-4650
08/09/2014 - 09:05 - atualizado em 16/01/2020 - 16:09
Férias

Período anual de descanso remunerado, com duração prevista em lei.

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13/08/2014 - 14:54 - atualizado em 02/10/2014 - 15:48
Orientação Normativa SRH Nº 02, de 23 de Fevereiro de 2011 - Férias
Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias de Ministro de Estado e de servidor público da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.
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