legislação

22/04/2019 - 11:01 - atualizado em 10/05/2019 - 09:44
SCDP: Legislação e Operacionalização - Campus Pontal

- Apresentar aos solicitantes de viagem da UFU a legislação concernente a concessão de diárias e passagens no SCDP;

- Conhecer as etapas do processo do SCDP;

05/04/2019 - 11:28 - atualizado em 03/05/2019 - 10:51
SEI - Sistema Eletrônico de Informação

Apresentar a legislação concernente ao SEI, o sistema e suas funcionalidades.

06/05/2016 - 16:22 - atualizado em 06/05/2016 - 16:22
Decreto nº 8.737, de 03 de maio de 2016 - Prorrogação de licença-paternidade
Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
25/02/2016 - 09:11 - atualizado em 25/02/2016 - 09:11
Ofício Circular nº 170/2016/MP - Salário (bancos habilitados)
Dispõe sobre as orientações gerais e procedimentos referentes ao pagamento de remunerações, proventos e benefícios pensionais.
12/02/2016 - 08:50 - atualizado em 12/02/2016 - 08:50
Portaria Interministerial MTPS/MF nº 01, de 08 de janeiro de 2016 - Salário família
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
18/01/2016 - 09:04 - atualizado em 18/01/2016 - 09:04
Portaria nº 10, de 13 de janeiro de 2016 - Auxílio pré-escolar
O valor-teto para a Assistência Pré-Escolar, a ser pago aos servidores da administração pública federal direta, suas autarquias e fundações, será de R$ 321,00 (trezentos e vinte e um reais), com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2016.
15/01/2016 - 09:35 - atualizado em 15/01/2016 - 09:35
Portaria Nº 11, de 13 de janeiro de 2016 - Auxílio alimentação
O valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, a ser pago aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, passa a ser de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) em todo o território nacional, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2016.
27/10/2015 - 14:59 - atualizado em 05/10/2018 - 10:06
NOTA TÉCNICA Nº 150/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Licença Adotante
Concessão de Licença à Adotante a servidores públicos federais do sexo masculino, face à literalidade do art. 210 da Lei nº 8.112/90, que faz referência expressa à servidora do sexo feminino, como destinatária do benefício.
11/05/2015 - 16:24 - atualizado em 11/05/2015 - 16:24
Orientação Normativa SEGEP Nº 03, de 28 de abril de 2015 - Horas Extras
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) quanto aos procedimentos a serem adotados para concessão do adicional por serviço extraordinário de que tratam os arts. 73 e 74 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990.
04/05/2015 - 16:11 - atualizado em 04/05/2015 - 16:39
Instrução Normativa RFB Nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 - Imposto de renda
Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.