tratamento

06/10/2014 - 11:19 - atualizado em 07/10/2014 - 09:26
Como é feito o tratamento na Oficina da Vida?

È feito a partir do diagnóstico de cada paciente, geralmente, em grupo com suporte psicológico, clínico e psiquiátrico.

08/09/2014 - 09:26 - atualizado em 03/10/2014 - 11:15
Recomendação para tratamento de acidentados em serviço, em instituição privada, a conta de recusos públicos

O servidor acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado poderá ser tratado em instituição privada, à conta de recursos públicos. O tratamento recomendado pela junta constitui medida de exceção e somente será admissível quando inexistirem meios e recursos adequados em instituição pública.

08/09/2014 - 09:15 - atualizado em 02/09/2020 - 10:47
Licença por motivo de doença em pessoa da família

 É o direito do servidor estando em boa saúde de acompanhar familiar doente que comprovadamente precise de auxílio durante o tratamento e não tendo como o servidor prestar a assistência simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário. A avaliação psicossocial sempre que possível deverá ser realizada para subsidiar essa decisão. 

Para efeito de concessão da licença prevista neste capítulo, considera-se pessoa da família:
1 • cônjuge ou companheiro;
2 • padrasto ou madrasta;
3 • pais;
4 • filhos;
5 • enteados;
6 • dependente que viva à suas expensas e conste de seu assentamento 
funcional.
 

08/09/2014 - 09:13 - atualizado em 02/09/2020 - 10:28
Licença para tratamento de saúde do servidor

É o direito do servidor de ausentar-se, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus, por motivo de tratamento da própria saúde , enquanto durar a limitação laborativa , dentro dos prazos previstos, conforme a legislação vigente.

O prazo de licença para tratamento de saúde do servidor será considerado como de efetivo exercício até o limite de 24 meses, cumulativo ao longo do tempo de serviço público prestado à União, em cargo de provimento efetivo.
Após esse prazo, poderá ser concedida licença para tratamento da própria saúde, ressaltando-se que o referido tempo contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade.