Tem como função proceder à análise de recursos administrativos e consultas formais apresentadas pelos servidores técnico-administrativos, relacionadas às solicitações de Progressão por Capacitação Profissional e de Incentivo à Qualificação.

Componentes:

• Suhellen Souza Martins – Presidente
• Ana Claudia Arantes Marquez Pajuaba - representante da Comissao Interna de Supervisão/CIS
• Luciano Lamounier Faria- representante da Divisão de Legislação e Orientação Técnica - DILOT/PROGEP
• Luiz Fernando Pires Martins- representante da Procuradoria Geral Federal - PROGE
• Renato César de Souza Júnior - representante da Divisão de Provimento e Acompanhamento de Pessoal - DIPAP/PROGEP