Programa

Programa de Apoio à Qualificação da UFU (QUALI-UFU 2021)

Inscrições de 03 a 17 de fevereiro de 2021

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) divulga o Edital do Programa de Apoio à Qualificação, o Quali-UFU 2021, que custeará ações de qualificação dos servidores efetivos matriculados em cursos da educação formal, ministrados por instituições da rede privada ou pública de ensino, conforme disponibilidade orçamentária, atendendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

As inscrições ao Programa QUALI-UFU 2021, somente serão realizadas por meio de formulário próprio a ser disponibilizado de forma on-line no site da PROGEP (www.progep.ufu.br) e acontecerão no período de 03 a 17 de fevereiro de 2021.

Formulário de Inscrição

Legislação:

Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico Único

Lei Nº 11.091, de 11 de janeiro de 2005 - Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino

Decreto nº 9.991, de 28 de Agosto de 2019 - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas

Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 - Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

Decreto nº 10.506 de 02 de Outubro de 2020

Decreto Nº 5.825, de 29 de junho de 2006 - Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do PCCTAE.

Portaria MEC nº 27, de 15 de janeiro de 2014 - Institui Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Servidores Integrantes do PCCTAE.

Documentação: