afastamentos técnicos e docentes

30/10/2019 - 11:55 - atualizado em 30/10/2019 - 11:55
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
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01/12/2014 - 15:45 - atualizado em 01/12/2014 - 17:01
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 - Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal.
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal.
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