salário família

30/06/2017 - 13:41 - atualizado em 20/12/2019 - 09:59
Portaria ME nº 9, de 15 de janeiro de 2019 - Salário família
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
12/02/2016 - 08:50 - atualizado em 12/02/2016 - 08:50
Portaria Interministerial MTPS/MF nº 01, de 08 de janeiro de 2016 - Salário família
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
04/05/2015 - 10:26 - atualizado em 04/05/2015 - 10:31
Portaria Interministerial MPS/MF Nº 13, de 09 de janeiro de 2015 - Salário família
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
04/11/2014 - 11:21 - atualizado em 04/11/2014 - 11:21
Orientação Normativa MPS/SPS Nº 02, de 31 de março de 2009 - Salário Família
Os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, dos Magistrados, Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas, membros do Ministério Público e de quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações observarão o disposto nesta Orientação Normativa.
17/10/2014 - 09:23 - atualizado em 20/12/2019 - 10:04
Salário-família
  • É o benefício do Plano de Seguridade Social devido ao servidor ativo ou ao inativo, por dependente econômico.
  • Até que a lei discipline o acesso ao salário-família para os servidores, segurados e seus dependentes, esse benefício será concedido apenas àqueles que recebam remuneração, subsídio ou proventos mensal igual ou inferior ao valor limite definido no âmbito do RGPS (ORIENTAÇÃO NORMATIVA MPS/SPS Nº 02, DE 31 DE MARÇO DE 2009 - DOU DE 02/04/2009).